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Carga horária: 16h
Conteúdo Programático
O PREGÃO
COMO MODALIDADE DE LICITAÇÃO
Base Legal
Abrangência
O pregão e a Lei 8.666/93
A
FINALIDADE DO PREGÃO
Conceito de “bens e serviços comuns”.
Classificação dos bens e serviços comuns.
O tipo menor preço e a questão da qualidade.
O registro de preços e o pregão
A
INSTAURAÇÃO DO PREGÃO
Decisões a serem tomadas
Identificação, caracterização e descrição do objeto.
A questão da qualidade e do desempenho
As vedações, as permissões e as obrigatoriedades
O instrumento convocatório
As formas e os prazos da convocação
Os pedidos de informações e as impugnações
A
AUTORIDADE COMPETENTE
Atribuições e responsabilidades
O
PREGOEIRO E A AQUIPE DE APOIO
A questão da designação
Atribuições
Requisitos
Responsabilidades
Perfil
Capacitação
A SESSÃO
PÚBLICA DO PREGÃO (Na forma
presencial)
A responsabilidade do pregoeiro (total)
As regras gerais
O credenciamento
O próprio interessado
O representante legal
Poderes indispensáveis
A abertura da sessão e o recebimento dos envelopes
Abertura dos envelopes das propostas
Classificação preliminar das propostas
Proclamação das melhores ofertas
A questão do intervalo de até
10%
Habilidades do pregoeiro para negociar
Limites
A questão da inexeqüibilidade
Os preços excessivos
A habilitação
Requisitos
Habilitação jurídica
Regularidade fiscal
Qualificação técnica
Qualificação
econômico-financeira
Cumprimento do inciso XXXIII, do art. 7 da CF.
Os consórcios
As empresas estrangeiras
A possibilidade de regularização na própria sessão
A Fase Final da Sessão
Declaração do vencedor
Recursos
A questão do momento oportuno
Os prazos
A questão da motivação
Adjudicação
Pelo pregoeiro ou
Pela autoridade competente
Encerramento
A ata
O PREGÃO,
NA FORMA ELETRÔNICA
Conceito
Aspectos Correlacionados ao Pregão Presencial
Suporte Legal
Benefícios
Segurança
Atribuições da Autoridade Competente
Atribuições do
Pregoeiro
Credenciamento Prévio
Senhas de acesso
Do pregoeiro
Da equipe de apoio
Do licitante
O Recebimento das Propostas
Etapa Competitiva
Envio e recebimento de lances
A questão da identificação do ofertante
Encerramento da etapa competitiva
A Negociação
A Habilitação
Os Recursos
A Adjudicação
A Questão da Desconexão
Considerações Gerais
A
HOMOLOGAÇÃO
A
CONTRATAÇÃO
Direito do adjudicatário
GENERALIDADES
Benefícios do pregão
OS
REFLEXOS DA LEI COMPLEMENTAR 123/06 NAS LICITAÇÕES, MODALIDADE PREGÃO.
(Dec. 6.204/07)
A determinação dos benefícios às MEs/EPPs
A questão da regularidade fiscal
A questão do empate “ficto”
A comprovação de ME/EPP
As licitações exclusivas para MEs/EPPs
O SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇOS
Conceito
Suporte Legal
Diferenças das Licitações Convencionais
A Questão da Padronização
A Questão da Obrigatoriedade
Vantagens e Desvantagens
Condições Básicas
As Modalidades de Licitações Admissíveis
AS
DIVERSAS ETAPAS DE IMPLANTAÇÃO
Estruturação administrativa
Regulamentação
Planejamento
Técnicas para levantamento, análise e interpretação de
dados
Pesquisa de mercado
A LICITAÇÃO
A Ata de Registro de
Preços
Formalização
Validade
A questão da prorrogação
A
CONTRATAÇÃO
Os Preços
Revisão de preços
Majoração de preços
Redução de preços
O Reajustamento e a atualização financeira
CONSIDERAÇÕES
GERAIS
Publicações
Preferência do beneficiário do registro
A obrigatoriedade do fornecimento
Participação múltipla no SRP
O órgão gerenciador
O órgão participante
O órgão não
participante
O cancelamento do registro.
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