O tema “Licitação” tornou-se, de tempos para cá, palco de tratamento sistemático e de cursos de diversos níveis, face ao advento da Nova Lei de Licitações de Contratos Administrativos – NLLCA, a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. A profusão de trabalhos e os inúmeros eventos sobre o tema demonstram a importância sempre crescente da matéria. Questões do dia a dia das comissões de licitação, dos ordenadores de despesas, dos dirigentes, dos licitantes, dos setores jurídicos e técnicos, das controladorias, auditorias e tomadas de contas, dos pregoeiros e, agora, dos agentes de contratação e membros de sua equipe de apoio merecem um tratamento especial, notadamente aquelas consideradas polêmicas, pois demandam um conhecimento mais aprofundado, articulando a prática e a teoria. É nesse contexto que se apresenta o curso “Conhecendo a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Inovações e Aspectos Práticos”, que foi concebido com a finalidade de proporcionar uma visão ampla e integrada dos processos de licitação realizados sob a égide dessa nova legislação, em especial suas inovações e, principalmente, seus aspectos práticos, a serem utilizados no dia a dia. Nesse sentido, privilegia-se a reflexão e o debate a respeito dos principais aspectos relacionados ao tema, e propicia o início ao conhecimento e/ou a atualização de conhecimentos e instrumentos necessários à eficiência e eficácia dos processos licitatórios desenvolvidos por essa forma. O curso, portanto, destina-se à constituição, habilitação e aprimoramento de profissionais para o exercício competente de suas atividades como Agentes Públicos, tendo como base as novas tendências e visando o aprimoramento dos processos e resultados do trabalho.
 

Justificativa
Ao levar em conta que o tema “Licitação” é sempre motivo de estudos e de preocupação por parte daqueles que, por sua atuação profissional, lidam com o assunto, e que se torna necessário conhecer a NLLCA e os institutos previstos na mesma para compreender todo o aparato normativo sobre o assunto, o papel reservado ao curso “Conhecendo a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Inovações e Aspectos Práticos” é de grande importância, na medida em que os agentes especialistas egressos estarão capacitados a intervirem na realidade social, política e econômica.
Em ambientes onde as mudanças ocorrem permanentemente e em grande velocidade, caracterizado ainda pela escassez de recursos e pelo alto nível de competitividade exigido pela sociedade contemporânea, exige-se um profissional qualificado e responsável pela discussão e entendimento das questões polêmicas que surgem quando da aplicação da lei e dos outros textos normativos relacionados com o tema, um profissional capaz de conduzir os processos de forma competente, com desenvolvido espírito crítico capacidade de produção de novos conhecimentos.
Assim, esse curso foi elaborado sob a ótica e mediante o entendimento dominante do Tribunal de Contas da União – TCU, com o intuito de assegurar as ações adotadas por aqueles que atuam com licitações, resguardando a responsabilidade desses que lidam com tão melindroso tema, evitando, destarte, as possíveis complicações legais futuras perante os órgãos de controle externo.
Nesse intuito, serão estudadas todas as nuances da NLLCA, bem como os aspectos práticos e figuras que cercam o tema, com a visão primordial do TCU, permitindo o aprimoramento e a capacitação desses servidores.

Objetivos do curso

Oferecer uma visão atualizada e prática a respeito das formas de utilização do dinheiro público em compras e contratação de obras e serviços, visando esclarecer e aprimorar o conhecimento dos treinados que estejam envolvidos na área de compras e contratações públicas mediante o estudo das novas normas gerais sobre licitações no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Objetivos Específicos:
Capacitar os profissionais que atuam na área de Licitações e Contratos para o correto processamento do certame, em especial em sua fase interna, bem como para fiscalização eficaz da execução do procedimento licitatório, proporcionando maior eficiência e segurança para a Administração Pública, além de proporcionar aos participantes o estudo detalhado das etapas que integram o procedimento, da seguinte forma:
2.2.1. Conhecer os novos Princípios aplicáveis à licitação;
2.2.2. Conhecer os Agentes Públicos ligados à licitação; 
2.2.3. Conhecer o procedimento licitatório como um todo;
2.2.4. Conhecer a fase preparatória do processo de licitação;
2.2.5. Aprimorar o conhecimento acerca da nova legislação. 

Servidores das áreas demandante e técnica, Agentes de Contratação, Pregoeiros, Equipes de Contratação, Gestor e Fiscais de Contrato e Equipes de Planejamento e demais Agentes Públicos que irão atuar nos procedimentos licitatórios.

Duração: Treinamento realizado em 2 dias.
Carga Horária Total: 16 horas de capacitação.

Horários:
Manhã: das 08h às 12h
Tarde: das 13h30 às 17h30

•⁠  ⁠Apostila Exclusiva: Conteúdo desenvolvido especificamente para o curso, visando maior aproveitamento e personalização da aprendizagem.
•⁠  ⁠Kit de Material de Apoio: Inclui caneta, pasta e bloco de anotações para facilitar o registro das informações durante o treinamento.
•⁠  ⁠Coffee Break: Oferecido para proporcionar um momento de descontração e networking entre os participantes.
•⁠  ⁠Grupo de WhatsApp: Disponibilizado por 20 dias para interação entre os participantes e esclarecimento de dúvidas com os instrutores.
•⁠  ⁠Certificado Digital: Válido em todo o território nacional, contendo o conteúdo programático e a carga horária do curso. Disponível para consulta e emissão no site, sem prazo de expiração.
•⁠  ⁠Acompanhamento Personalizado: Monitor em sala durante todo o treinamento para suporte imediato e atendimento às necessidades dos participantes.