Descrição

MÓDULO INTRODUTIVO:

Conceitos relacionados;

Princípios Específicos;

Compreendendo as principais normas relacionadas à contratação pública;

O contexto das contratações públicas;

A contratação como instrumento de política pública;

A dinâmica da contratação;

Portal Nacional de Contratação Pública.

Quem é quem nas contratações públicas? Os stakeholders.

MÓDULO 1 – O PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO:

1.1 – O DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA (DFD)

Questões importantes sobre o início da contratação;

A determinação da necessidade;

O DFD e o alinhamento com o Plano Anual de Contratações (PCA);

O DFD e o alinhamento com o Planejamento Estratégico do órgão;

O conteúdo do DFD;

A designação da Equipe de Planejamento.

1.2 Estudos Técnicos Preliminares:

Contextualização;

Legislação Correlata (IN 58/22/SEGES/ME e Lei nº 14.133/21);

Recomendação dos Tribunais de Contas;

Conceitos importantes;

Determinação da Necessidade (Requisição)

Elaboração de Estudos Técnicos Preliminares (Etapas para elaboração – campo a campo)

Pesquisa de Preços no ETP;

1.3 – Gestão de Riscos

Contextualização;

Legislação Correlata (IN 5/2017/MPOG e Lei nº 14.133/21);

Recomendação dos Tribunais de Contas;

Metodologia para criação de Indicadores de Desempenho;

Diferença entre mapa de riscos e matriz de riscos;

Elaboração de Mapa de Riscos;

Obrigatoriedade da elaboração da matriz de riscos.

1.4 – Termo de Referência

Contextualização;

Legislação Correlata (Lei nº 14.133/21);

Conceitos Importantes;

Recomendação dos Tribunais de Contas;

Busca por materiais e serviços nos catálogos eletrônicos de padronização;

Boas Práticas na Elaboração do TR;

Verdades e mentiras sobre o TR;

O conteúdo do TR;

Estudo de Caso.

1.5 – Elaboração de Editais:

Contexto;

Conteúdo mínimo dos editais

Tipos de Editais;

Vedações expressas e tácitas;

Determinação do Modo de Disputa;

O que pensam os Tribunais sobre editais;

Regras importantes para se considerar na elaboração de editais;

Dispositivos legais correlatos.

MÓDULO 2 – A FASE EXTERNA DA CONTRATAÇÃO:

2.1 – A LICITAÇÃO:

Conceitos importantes;

Legislação correlata;

Pregão fase a fase (Da classificação da proposta ao cadastro reserva);

Dicas práticas na condução do Pregão eletrônico;

Rito procedimental do Pregão e da Concorrência;

Licitação para Registro de Preços;

Boas práticas durante a fase de lances;

Técnicas de negociação;

A fase recursal;

Adjudicação e Homologação (quem faz ?).

2.2 – A CONTRATAÇÃO DIRETA SEM LICITAÇÃO:

Considerações importantes para contratar diretamente com segurança;

O erro grosseiro;

Conteúdo do Processo de Contratação Direta;

Principais hipóteses de Dispensa de Licitação;

As Hipóteses de Inexigibilidade;

Recomendações do Tribunal de Contas para a Contratação Direta.

MÓDULO 3 – PROCEDIMENTOS AUXILIARES:

Contextualização dos procedimentos auxiliares;

Como adotar e o rito procedimental para: Credenciamento; Pré-Qualificação;

Registro Cadastral; Sistema de Registro de Preços. (Adesão e Participação) e

Procedimento de Manifestação de Interesse;

Principais recomendações dos Tribunais de Contas;

Em que momento se determina o uso dos procedimentos auxiliares ?

MÓDULO 4 – GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS:

Considerações Iniciais sobre o Contrato Administrativo;

A função social do contrato administrativo;

Tipos de contratos celebrados pela Administração;

Funções de Gestor e de Fiscal;

Formalização de Contratos;

Alteração de Contratos;

Execução de Contratos (relacionamento contratual);

Extinção do Contrato;

Anulação dos contratos:

Reequilibrio Econômico – Financeiro do Contrato (Reajuste/Repactuação/Revisão)

Conta vinculada bloqueada para movimentação;

Pagamento pelo Fato Gerador;

Pagamento pelo desempenho.

MÓDULO – 5 OFICINAS PRÁTICAS

5.1 Oficina de Planejamento;

5.2 Oficina de Contratos Administrativos – resolução de cases.