A contratação de obras públicas continua sendo um ponto sensível dentro da administração pública. Diversos são os questionamentos usualmente apresentados no decorrer da licitação e, principalmente, na fase de execução contratual, sempre sob os olhares vigilantes dos órgãos de controle.

Nesse panorama, temos, de um lado, servidores nem sempre bem qualificados e, de outro, representantes de empreiteiras interessadas, sempre conhecedoras dos meandros legais do processo. Assim, não raros são os equívocos que têm consequências devastadoras: em primeiro plano, em face da vultuosa quantia de recursos desperdiçados; em segundo, pelo mau aproveitamento de valores públicos arrecadados junto aos cidadãos brasileiros; em terceiro, pelos custos sociais decorrentes da ausência do empreendimento e, por fim, pelo alto custo de retomada dos projetos paralisados. Além do custo social, cabe ressaltar que pequenos erros podem, em diversas situações, trazer sérias consequências na vida pessoal dos agentes responsáveis.

Sendo assim, o curso oferece a capacitação necessária para a atuação efetiva e consciente dos agentes públicos e agentes de contratação nas licitações de obras e serviços de engenharia.

O objetivo desse curso é tentar ajudar a administração pública a conduzir o certame licitatório de modo a conseguir selecionar, como dispõe a legislação vigente, a proposta que lhe seja mais vantajosa, planejando adequadamente as ações a serem executadas, inclusive na fase de execução contratual. Com isso, buscam-se atingir resultados positivos, eximindo-se de recorrentes questionamentos por parte dos órgãos de controle externo, atuando com segurança para a defesa do interesse público.

OBLETIVO ESPECÍFICO

• Identificar os fundamentos legais e técnicos que regem os processos licitatórios de obras e serviços de engenharia;
• Definir obras e serviços de engenharia;
• Conhecer o ciclo de contratação das obras;
• Reconhecer os procedimentos e cuidados necessários nos processos licitatórios de obras e serviços de engenharia e
• Identificar os principais problemas e os aspectos mais importantes relacionados às licitações de obras e serviços de engenharia.

Duração: Treinamento realizado em 3 dias.
Carga Horária Total: 24 horas de capacitação.

Horários:
Manhã: das 08h às 12h
Tarde: das 13h30 às 17h30

⁠•⁠ ⁠Apostila Exclusiva: Conteúdo desenvolvido especificamente para o curso, visando maior aproveitamento e personalização da aprendizagem.

•⁠ ⁠Kit de Material de Apoio: Inclui caneta, pasta e bloco de anotações para facilitar o registro das informações durante o treinamento.

•⁠ ⁠Coffee Break: Oferecido para proporcionar um momento de descontração e networking entre os participantes.

•⁠ ⁠Grupo de WhatsApp: Disponibilizado por 20 dias para interação entre os participantes e esclarecimento de dúvidas com os instrutores.

•⁠ ⁠Certificado Digital: Válido em todo o território nacional, contendo o conteúdo programático e a carga horária do curso. Disponível para consulta e emissão no site, sem prazo de expiração.

•⁠ ⁠Acompanhamento Personalizado: Monitor em sala durante todo o treinamento para suporte imediato e atendimento às necessidades dos participantes.