Detalhes do curso
Formar e atualizar, Pregoeiro, Agentes de Contratações e Equipes de Apoio, para atuarem segundo a Nova Lei de Licitações e Operacionalização do novo Sistema Licitaçõe-e do Banco do Brasil.
(AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, FUNDOS ESPECIAIS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL DIRETA)
Pregoeiros e membros de Equipes de Apoio, assessores jurídicos, agentes de controle interno, além de servidores e profissionais atuantes no cenário das compras públicas em geral.
- Treinamento realizado em 02 dias
- Carga Horária Total: 16 horas de capacitação
HORÁRIOS:
- Período da manhã das 08:00 às 12:00
- Período da tarde das 13:30 às 17:30
- Apostila do curso exclusiva com conteúdo específico disponibilizado totalmente online, enviada ao participante através de e-mail;
- Acesso a Plataforma virtual de ensino durante toda a duração do curso;
- É vedada a captação de som ou imagem das aulas, bem como o seu compartilhamento por qualquer meio ou mídia;
- Cada senha de acesso à sala virtual dá direito a um único acesso e certificação. A senha não deve ser compartilhada;
- Acompanhamento de monitor em sala para melhor atender os participantes, durante todo o treinamento;
- Será disponibilizado um Grupo de WhatsApp por 15 dias, para que todos os participantes possam tirar suas dúvidas;
- Certificado digital válido por todo Brasil e disponível em nosso site por tempo indeterminado, com conteúdo programático e carga horária;
- Replay – As aulas poderão ser assistidas por até 30 dias após sua realização; mediante cadastro no sistema e autorização pela Licidata para o acesso (só será liberado o acesso aos alunos que participaram do treinamento)
Antônio Lima
Servidor Público na Prefeitura Municipal de Jardinópolis estado de São Paulo desde 2010. Graduado em Engenharia de Produção, atuou desde o início da vida pública no departamento de licitações e compras, sendo membro da comissão permanente de Licitações, Presidente da CPL, equipe de apoio do Pregão Presencial, Pregoeiro no Presencial e Eletrônico. Atualmente exercendo a função de Diretor geral do Departamento de Licitações e Compras, além de ser Pregoeiro titular do município. Palestrante, ministro cursos de Licitações, Pregão Presencial e Eletrônico, com ênfase na plataforma licitações-e do Banco do Brasil.
Participou dos Eventos Online e Ao Vivo: Seminário - Semana Nacional da contratação pública com foco na Nova Lei de Licitações e Contratos - Completo pela Licidata Cursos, 35hrs de Capacitação, realizado em agosto/2021, Semana Nacional de Capacitação em Excelência para a Aquisição Pública – Atualizado com a nova lei de licitações e contratos nº 14.133/21, 40hrs de Capacitação, realizado em novembro/2021, além de ministrar vários treinamentos pela empresa.
Envio de Nota de Empenho/Ordem de Serviço ou Autorização de Fornecimento, com posterior pagamento em uma das contas bancárias indicadas.
Dados da empresa
O pagamento da inscrição deverá ser efetuado em nome de:
INSTITUTO LICIDATA TREINAMENTOS LTDA.
CPNJ: 48.941.653/0001-00
Banco Bradesco
Agência: 5750-9
Conta: 477725-5
Banco do Brasil 001
Agência: 0009-4
Conta: 489.843-5
Para o mercado privado, outras opções de pagamento estarão disponíveis, como: Boleto Transferência bancária ou Depósito.
Descrição
Módulo 1 – Noções de Planejamento da Contratação
Documento de Formalização de Demanda
Planejamento e o Plano Anual de Contratação
Estudos Técnicos Preliminares
Gerenciamento de Riscos nas contratações
Termo de Referência ou Projeto Básico
Pesquisa de Preços e Elaboração do Orçamento Estimativo
Direitos das Empresas ME/EPP/MEIs nº 123/2006
Procedimentos Auxiliares com enfoque no Novo Sistema de Registro de Preços.
Módulo 2 – Modalidades Pregão e Concorrência, conforme IN 73/2022 e IN 02/2023.
Comparativo do Novo Pregão e Nova Concorrência (Lei nº 14.133/2021)
Objeto e critérios de julgamento – fatores decisórios das modalidades;
Atribuições dos Agentes de Contratação, Pregoeiros e Comissões de Contratação
Segregação de funções;
Modos de disputa, qual escolher?
Licitações com caráter sigiloso do estimado, quando usar e quais os cuidados;
Julgamento de Proposta na Nova Lei de Licitações;
Habilitação na Nova Lei de Licitações;
Impugnação, esclarecimento e recurso na Nova Lei de Licitações.
Módulo 3 – Contratação Direta na Nova Lei de Licitações
Dispensa de Licitação na Nova Lei;
Inexigibilidade na Nova Lei, o que muda?
Ritos e instrumentalização da Contratação Direta na Nova Lei;
Dispensa Eletrônica.
Módulo 4 – Operacionalização de Licitação Eletrônica (Pregão, Concorrência e Dispensa eletrônica)
Publicidade
Esclarecimentos e impugnações
Cadastramento de propostas
Possibilidade de apresentação da garantia de participação
Abertura da sessão pública
Fase competitiva
modo de disputa aberto
modo de disputa aberto/fechado
modo de disputa fechado/aberto
modo de disputa fechado
Julgamento das propostas
julgamento das propostas
negociação das propostas
Análise de habilitação e a possibilidade de inversão de fases pela NLLC;
Realização de diligências e documentação complementar;
Recursos administrativos;
Adjudicação;
Homologação;
Encerramento da licitação.