Política de Privacidade
Política de Privacidade – Licidata
Vigência a partir de janeiro de 2023
A Licidata, pessoa jurídica de direito privado, leva a sua privacidade a sério e atua em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/18 – LGPD). Esta Política descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais dos usuários do site https://www.licidata.com.br e de quaisquer outros ambientes digitais sob nossa gestão.
Esta Política aplica-se exclusivamente aos dados coletados por meio do nosso site institucional e canais oficiais de comunicação.
Ao acessar o site, enviar comunicações ou fornecer dados pessoais, você declara estar ciente e de acordo com os termos desta Política, que descreve as finalidades e formas de tratamento de seus dados.
Caso tenha dúvidas, entre em contato pelo e-mail: contato@licidata.com.
1. Definições
Para fins desta Política:
Dados Pessoais: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável, como nome, CPF, e-mail, telefone, endereço IP, entre outros.
Dados Pessoais Sensíveis: dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação sindical, dados relativos à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos.
Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, armazenamento, compartilhamento, eliminação ou qualquer outra forma prevista na legislação aplicável.
Leis de Proteção de Dados: legislação aplicável à proteção de dados pessoais, especialmente a LGPD.
2. Como utilizamos os Dados Pessoais
Coletamos e utilizamos dados pessoais para:
Gerenciar o relacionamento com usuários, clientes e parceiros;
Permitir a contratação de serviços oferecidos no site;
Confirmar ou atualizar informações cadastrais;
Responder solicitações enviadas por formulários;
Enviar comunicações institucionais, informativas ou comerciais, quando permitido por lei;
Melhorar a experiência de navegação e personalizar conteúdos;
Cumprir obrigações legais, regulatórias ou ordens judiciais;
Prevenir fraudes e proteger direitos da Licidata e de terceiros.
O contato poderá ocorrer por e-mail, telefone, mensagens eletrônicas ou outros meios de comunicação informados pelo usuário.
3. Não fornecimento de dados
O fornecimento de dados pessoais não é obrigatório. Entretanto, a ausência de determinadas informações pode impedir:
O acesso a áreas restritas do site;
A contratação de serviços;
O atendimento adequado de solicitações.
4. Dados coletados
O público pode navegar no site sem necessidade de cadastro. Contudo, determinadas funcionalidades poderão exigir o envio de dados pessoais.
4.1 Dados fornecidos pelo usuário
Nome completo;
Telefone;
E-mail;
Cidade e Estado;
Informações enviadas por formulários (dúvidas, solicitações, propostas, etc.).
4.2 Dados coletados automaticamente
Durante a navegação, podemos coletar:
Endereço IP;
Dados de localização aproximada;
Informações do navegador e dispositivo;
Páginas acessadas e tempo de navegação;
Preferências de uso;
Dados estatísticos anonimizados ou agregados.
Não coletamos intencionalmente Dados Pessoais Sensíveis.
5. Compartilhamento de dados
Seus dados poderão ser compartilhados com:
Prestadores de serviços e parceiros que auxiliam na operação do site (hospedagem, suporte técnico, marketing, segurança da informação, etc.);
Autoridades públicas, quando exigido por lei;
Terceiros em caso de reorganização societária, fusão ou aquisição.
Os terceiros contratados são obrigados a cumprir requisitos de segurança e confidencialidade compatíveis com esta Política.
6. Transferência internacional de dados
Alguns fornecedores ou servidores podem estar localizados no exterior. Nesses casos, a transferência internacional de dados será realizada em conformidade com a legislação aplicável e mediante garantias adequadas de proteção.
7. Cookies e tecnologias semelhantes
Utilizamos cookies e tecnologias similares para:
Garantir o funcionamento adequado do site;
Melhorar a experiência do usuário;
Gerar estatísticas de navegação;
Personalizar conteúdos.
Você pode configurar seu navegador para recusar cookies. Contudo, essa ação poderá comprometer algumas funcionalidades do site.
Categorias de cookies utilizadas
Estritamente necessários: essenciais para funcionamento do site.
Desempenho: coletam informações estatísticas anônimas.
Funcionalidade: armazenam preferências do usuário.
Publicidade: utilizados para campanhas segmentadas, quando aplicável.
8. Direitos do titular de dados
Nos termos da LGPD, você pode solicitar:
Confirmação do tratamento de dados;
Acesso aos dados pessoais;
Correção de dados incompletos ou desatualizados;
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
Portabilidade dos dados;
Eliminação de dados tratados com consentimento;
Informação sobre compartilhamento;
Revogação do consentimento.
As solicitações poderão exigir comprovação de identidade para garantir a segurança das informações.
9. Segurança da informação
Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou destruição.
Embora empreguemos boas práticas de segurança, nenhum sistema é absolutamente inviolável. Caso identifique qualquer indício de comprometimento de dados, solicitamos que nos comunique imediatamente.
10. Links para sites de terceiros
Nosso site pode conter links para páginas externas. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade desses sites. Recomendamos que você leia as respectivas políticas antes de fornecer quaisquer dados pessoais.
11. Atualizações desta Política
Esta Política poderá ser atualizada a qualquer momento para refletir alterações legais ou operacionais. A versão revisada será publicada no site com a data de atualização.
A continuidade do uso do site após alterações indica concordância com a versão vigente.
12. Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO)
Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta Política, entre em contato:
E-mail: contato@licidata.com
A Licidata reafirma seu compromisso com a proteção de dados pessoais e com a transparência no tratamento das informações.